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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

Como declarar ações e dividendos no Imposto de Renda (IRPF)

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Se você comprou, vendeu ou manteve ao menos uma ação no ano de 2019, você deve fazer a declaração de Imposto de Renda em 2020. Confira nesse post como declarar ações e dividendos no imposto de renda (IRPF) em 2020.
Dica para começar a IRPF
Se você já fez a declaração no ano anterior, é muito mais rápido e prático se tiver os arquivos do ano anterior para importar na declaração deste ano. Ao importar, A maioria dos campos preenchidos no ano anterior já vem preenchidos bastando você preencher os dados novos desse ano.
Para ver como importar, acesse aqui.

Como declarar a posição em ações

Diferente do que a maioria imagina, ao declarar sua posição em ações, você irá declarar o VALOR DE AQUISIÇÃO dos ativos e não o preço no dia 31/12. Ou seja, os ganhos não realizados ainda não existem para efeitos da declaração. Basicamente é o valor que você pagou pelos ativos.
Acesse o programa e selecione: “Bens e Direitos“. Clique em “Novo“. Será exibida a tela abaixo.

Declaração de imposto de renda IRPF - Declaração da posição em ações
Declaração de imposto de renda IRPF – Declaração da posição em ações
Esse é um exemplo de preenchimento usando a WEGE3.
Código: 31 – Ações;
Localização: 105 – Brasil;
CNPJ: O CNPJ da empresa(geralmente vem nas cartas enviadas);
Discriminação: Informe alguns dados sobre a compra. Eu gosto de Colocar o Ticker, Nome, em qual corretora está e a quantidade de ativos;
Situação em 31/12/2019: Valor total pago pelas ações.
Como falado anteriormente, não é o preço de mercado, e sim o preço pago.
Você precisa fazer isso para todos os ativos que você teve no ano.

Como declarar vendas abaixo de 20 mil em ações

Operações de venda em um volume total de até 20 mil no mês são isentos para pessoas físicas.
Por mais você é isento de pagar imposto, é necessário declarar o ganho.
Para isso acesse “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e clique em “Novo“.

Declaração de imposto de renda IRPF - Declaração da ganhos líquidos
Declaração de imposto de renda IRPF – Declaração da ganhos líquidos
Tipo de Rendimento: 20 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações….
Tipo de Beneficiário: O tipo de beneficiário que recebeu o ganho;
Beneficiário: Selecione o Beneficiário que teve o ganho;
Valor: Valor do ganho de capital;
Você precisa fazer isso para todas vendas com lucro abaixo de 20 mil reais em ações.
As operações Isentas não devem ser preenchidas na aba Renda Variável.

Como declarar vendas acima de R$ 20 mil em ações

Se você vendeu acima de R$ 20 mil e precisou gerar a DARF durante o ano, você precisa declarar.
Acesse “Operações Comuns / Day-Trade” em “Renda Variável”. Selecione o mês na qual você realizou a operação.

Declaração de imposto de renda IRPF - Declaração da ganhos operações comuns
Declaração de imposto de renda IRPF – Declaração da ganhos operações comuns
No “Mercado à vista – ações” informe o lucro líquido naquele mês.
Você também precisa preencher o campo “Resultado negativo até o mês anterior” onde você informa o prejuízo acumulado até o mês anterior. Isso informa a receita que você tinha um prejuízo acumulado.

Declaração de imposto de renda IRPF - Declaração da ganhos operações comuns resultado negativo
Declaração de imposto de renda IRPF – Declaração da ganhos operações comuns resultado negativo

Por fim você precisa informar o imposto “dedo-duro” que foi retido na fonte e também o imposto pago por você através da DARF.
Role até o final e você terá o “Consolidado do Mês”.

Declaração de imposto de renda IRPF - Declaração da ganhos operações comuns - consolidado
Declaração de imposto de renda IRPF – Declaração da ganhos operações comuns – consolidado

No campo “IR Fonte(Lei nº 11.033/2004) no mês”, você informa o imposto retido. Você pode encontrar essas informações na nota de corretagem ou nos informes.
Já no campo “Imposto Pago” você deve declarar o valor pago de impostos no mês através da DARF.

Como declarar dividendos de ações

Os dividendos eles são isentos de impostos para pessoas físicas. Mas por mais que você não pague imposto, precisa declarar eles na declaração anual.
Para declarar os dividendos, eu utilizo os valores que vem nas cartas enviadas pelas empresas. Lá eles já colocam todos os valores pagos.

Basta você entrar em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis“, clicar em “Novo” ou editar um existente.

Declaração de imposto de renda IRPF - Declaração de dividendos recebidos
Declaração de imposto de renda IRPF – Declaração de dividendos recebidos
Tipo de Rendimento: 09 – Lucros e dividendos recebidos
Tipo de Beneficiário: O tipo do beneficiário que recebeu o dividendo
Beneficiário: O beneficiário que recebeu os dividendos
CNPJ da Fonte Pagadora: O CNPJ da empresa que pagou os dividendos(geralmente vem na folha enviada pela empresa)
Nome da Fonte Pagadora: Nome da empresa que efetuou o pagamento dos dividendos;
Valor: Valor total recebido em dividendos desta empresa no ano;
Faça isso para todas a empresas na qual você recebeu dividendos no ano.

Como declarar Juros sobre capital próprio (JCP) em ações

Diferente dos Dividendos, os JCPs tem incidência de imposto de renda. Esse imposto já é descontado na fonte, portanto você não precisa recolher. Mas mesmo assim você precisa declarar. Mas eles ficam em outra aba.
Acesse “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e clique em “Novo” ou edite um registro existente.

Declaração de imposto de renda IRPF - Declaração de juros sobre capital próprio recebidos
Declaração de imposto de renda IRPF – Declaração de juros sobre capital próprio recebidos
Tipo de Rendimento: 10 – Juros sobre capital próprio;
Tipo de Beneficiário: O tipo do beneficiário que recebeu o JCP;
Beneficiário: O beneficiário que recebeu os JCPs;
CNPJ da Fonte Pagadora: O CNPJ da empresa que pagou os JCPs (geralmente vem na folha enviada pela empresa);
Nome da Fonte Pagadora: Nome da empresa que efetuou o pagamento dos JCPs;
Valor: Valor total recebido em JCPs desta empresa no ano;
Faça isso para todas a empresas na qual você recebeu JCPs no ano.
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Esse é um informativo de como declarar ações e dividendos no Imposto de Renda (IRPF). Se você tiver dúvidas, considere buscar um contador para lhe ajudar.
Abraços e sucesso!

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